Lula e o PT buscam alternativas contra condenação
Com a ameaça de estar inelegível na campanha presidencial de 2018, o ex-presidente Lula, juntamente com todo o Partido dos Trabalhadores, buscam formas de conseguir escapar da condenação ou ainda ter um candidato mesmo sem Lula na disputa.
A questão veio à tona em seminário sobre a reforma eleitoral, ocorrido em Garanhuns (PE), no último dia 8. O advogado eleitoral Bruno Martins discorreu sobre a legislação que permite candidaturas enquanto estiver pendente recurso contra o indeferimento (condenação). "O candidato cujo registro esteja sob judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão", diz o art. 16-A da lei eleitoral. Nesse caso, Lula concorrer sob judice não impede o PT de ter um possível presidente empossado em 2019. Uma alternativa é uma chapa puramente petista .
O advogado eleitoral lembra o prazo para a troca de candidato no artigo 13 da Lei 9.504: "Tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até 20 dias antes do pleito, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esse prazo". Em outras palavras, no último dia permitido pela legislação, o PT pode ir à Justiça Eleitoral, solicitando a mudança de chapa e o vice de Lula então seria o novo titular.
PROBLEMA
Apesar de ser uma estratégia que vale se pensar, o PT ainda não tem um segundo nome de peso para conseguir disputar as eleições presidenciais. Nas últimas pesquisas o nome do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, foi colocado, porém não passou de 1% das intenções de voto.
Caso o PT realmente siga por uma chapa pura, usando Lula como uma ponte eleitoral, é necessário começar uma mobilização interna e externa com o possível vice de Lula, impulsionando o mesmo para o povo.
A questão veio à tona em seminário sobre a reforma eleitoral, ocorrido em Garanhuns (PE), no último dia 8. O advogado eleitoral Bruno Martins discorreu sobre a legislação que permite candidaturas enquanto estiver pendente recurso contra o indeferimento (condenação). "O candidato cujo registro esteja sob judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão", diz o art. 16-A da lei eleitoral. Nesse caso, Lula concorrer sob judice não impede o PT de ter um possível presidente empossado em 2019. Uma alternativa é uma chapa puramente petista .
O advogado eleitoral lembra o prazo para a troca de candidato no artigo 13 da Lei 9.504: "Tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até 20 dias antes do pleito, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esse prazo". Em outras palavras, no último dia permitido pela legislação, o PT pode ir à Justiça Eleitoral, solicitando a mudança de chapa e o vice de Lula então seria o novo titular.
PROBLEMA
Apesar de ser uma estratégia que vale se pensar, o PT ainda não tem um segundo nome de peso para conseguir disputar as eleições presidenciais. Nas últimas pesquisas o nome do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, foi colocado, porém não passou de 1% das intenções de voto.
Caso o PT realmente siga por uma chapa pura, usando Lula como uma ponte eleitoral, é necessário começar uma mobilização interna e externa com o possível vice de Lula, impulsionando o mesmo para o povo.
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