Marina critica Medida Provisória do governo Temer
Em sua página oficial, a pré-candidata à presidência criticou a MP 795, conhecida por "MP do Trilhão", que oferece benefícios fiscais à empresas petrolíferas que explorarão o pré-sal e o pós-sal, inclusive por meio de isenções para importação de máquinas e equipamentos.
Por 27 votos a 20, senadores aprovaram na tarde da última terça-feira (12) o texto principal da MP 795. Apelidada de “MP do Trilhão” (por acarretar perdas da ordem de até R$ 1 trilhão à União nos próximos 25 anos, em decorrência da isenção fiscal), a medida isenta de taxas de importação, entre outras providências, produtos, projetos e serviços sob responsabilidade de empresas estrangeiras com interesses nos campos de petróleo brasileiros.
Junto com a MP 795, o governo formalizou o Decreto 9.128/2017. Em resumo, trata-se de um regime especial que também isenta de tributos federais a comercialização de equipamentos utilizados em pesquisa e exploração industrial de reservas de petróleo e gás natural (lavras de jazidas). Com a emenda de plenário, o prazo do Repetro foi reposto para 2022, no limite descrito pela LDO (Leis de Diretrizes Orçamentárias).
Veja na íntegra o texto da ex-senadora Marina e o vídeo que ela postou falando dessas mudanças que a Câmara dos Deputados votará em plenário:
"No momento em que a sociedade brasileira paga o preço por não ter recursos públicos para saúde, educação, segurança pública e moradia digna, o governo acena com benesses fiscais de R$ 1 trilhão para empresas estrangeiras explorarem petróleo e gás no país. Além de abrir mão de preciosos recursos em tempos de crise econômica, a MP 795 (MP do Trilhão) se coloca na contramão dos compromissos assumidos pelo Brasil no combate ao aquecimento global. Prevalece a visão do atraso que distancia o país de um projeto de desenvolvimento sustentável. O Senado alterou o texto, obrigando a devolução do projeto para Câmara dos Deputados. É preciso que a sociedade pressione os deputados para barrar definitivamente essa medida que será votada hoje, quarta-feira dia 13. #MPdoTrilhãoNão"
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| Pré-candidata Marina Silva |
Por 27 votos a 20, senadores aprovaram na tarde da última terça-feira (12) o texto principal da MP 795. Apelidada de “MP do Trilhão” (por acarretar perdas da ordem de até R$ 1 trilhão à União nos próximos 25 anos, em decorrência da isenção fiscal), a medida isenta de taxas de importação, entre outras providências, produtos, projetos e serviços sob responsabilidade de empresas estrangeiras com interesses nos campos de petróleo brasileiros.
Junto com a MP 795, o governo formalizou o Decreto 9.128/2017. Em resumo, trata-se de um regime especial que também isenta de tributos federais a comercialização de equipamentos utilizados em pesquisa e exploração industrial de reservas de petróleo e gás natural (lavras de jazidas). Com a emenda de plenário, o prazo do Repetro foi reposto para 2022, no limite descrito pela LDO (Leis de Diretrizes Orçamentárias).
Veja na íntegra o texto da ex-senadora Marina e o vídeo que ela postou falando dessas mudanças que a Câmara dos Deputados votará em plenário:
"No momento em que a sociedade brasileira paga o preço por não ter recursos públicos para saúde, educação, segurança pública e moradia digna, o governo acena com benesses fiscais de R$ 1 trilhão para empresas estrangeiras explorarem petróleo e gás no país. Além de abrir mão de preciosos recursos em tempos de crise econômica, a MP 795 (MP do Trilhão) se coloca na contramão dos compromissos assumidos pelo Brasil no combate ao aquecimento global. Prevalece a visão do atraso que distancia o país de um projeto de desenvolvimento sustentável. O Senado alterou o texto, obrigando a devolução do projeto para Câmara dos Deputados. É preciso que a sociedade pressione os deputados para barrar definitivamente essa medida que será votada hoje, quarta-feira dia 13. #MPdoTrilhãoNão"
O Brasil precisa de Marina Silva na presidência!
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