Por dificuldades do novo partido, Bolsonaro pode ficar de fora dos debates nas eleições deste ano
A legislação eleitoral determina a obrigatoriedade das presenças apenas de candidatos cujos partidos tenham eleito ao menos cinco parlamentares no Congresso Nacional na última eleição. No caso do PSL, ninguém foi eleito para o Senado e na Câmara foi apenas um eleito: o deputado Macedo (CE), que atualmente está no Partido Progressista.
Mesmo que o PSL faça uma grande coligação, as emissoras podem escolher chamá-lo ou não para participar dos debates. “A lei fala do candidato do partido, não importa o tamanho da coligação”, explica o especialista em direito eleitoral Cassio Prudente Vieira Leite.
A participação nos debates não é o único problema que o deputado irá enfrentar no novo partido. Ao trocar o atual PSC pelo PEN, Bolsonaro teria menos tempo de T. A situação no PSL é ainda mais crítica em relação ao tempo de TV. Enquanto o PEN teve direito a 1 minuto e 95 segundos na propaganda eleitoral de 2014, o novo partido de Bolsonaro não teve direito a nada.
O tempo de TV é calculado de acordo com o tamanho da bancada dos partidos na Câmara dos Deputados. Atualmente, o PSL conta com três deputados federais filiados à legenda, mas para calcular o tempo de TV que o partidos terão direito nas eleições deste ano é levado em conta é a quantidade de deputados eleitos em 2014: apenas um.
O dinheiro vai ser outro problema para Bolsonaro no PSL. O partido terá direito a 0,6% do montante bilionário que será distribuído entre as legendas em 2018, segundo os critérios definidos pelo Congresso na reforma política aprovada no ano passado. A situação da legenda em relação à distribuição do Fundo Partidário também não é muito diferente. Desde 2014, o PSL não recebeu mais de 0,9% do total dividido anualmente entre todos os partidos.
Mesmo que o PSL faça uma grande coligação, as emissoras podem escolher chamá-lo ou não para participar dos debates. “A lei fala do candidato do partido, não importa o tamanho da coligação”, explica o especialista em direito eleitoral Cassio Prudente Vieira Leite.
A participação nos debates não é o único problema que o deputado irá enfrentar no novo partido. Ao trocar o atual PSC pelo PEN, Bolsonaro teria menos tempo de T. A situação no PSL é ainda mais crítica em relação ao tempo de TV. Enquanto o PEN teve direito a 1 minuto e 95 segundos na propaganda eleitoral de 2014, o novo partido de Bolsonaro não teve direito a nada.
O tempo de TV é calculado de acordo com o tamanho da bancada dos partidos na Câmara dos Deputados. Atualmente, o PSL conta com três deputados federais filiados à legenda, mas para calcular o tempo de TV que o partidos terão direito nas eleições deste ano é levado em conta é a quantidade de deputados eleitos em 2014: apenas um.
O dinheiro vai ser outro problema para Bolsonaro no PSL. O partido terá direito a 0,6% do montante bilionário que será distribuído entre as legendas em 2018, segundo os critérios definidos pelo Congresso na reforma política aprovada no ano passado. A situação da legenda em relação à distribuição do Fundo Partidário também não é muito diferente. Desde 2014, o PSL não recebeu mais de 0,9% do total dividido anualmente entre todos os partidos.
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| Deputado federal Jair Bolsonaro |
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